Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1578 Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500339-94.2022.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara Judicial; Aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1872 presos’ (ordem cronológica crescente por ‘datas de prisões’). Jundiaí, 21 de novembro de 2022. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: PAULO HENRIQUE DO PRADO (OAB 180768/SP), RUI CARLOS DO PRADO (OAB 78702/SP) Processo 1502737-55.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2174 Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2026 das NSCGJ. Caso não haja CPF do condenado (dado de qualificação essencial para a certidão), abra-se vista ao Ministério Público para apresentação, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal a fim de viabilizar tal expedição. Autorizo a destruição das apreensões havidas neste processo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA: VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO : 1500940-14.2022.8.26.0617 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 2191633/2022 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública RÉU : Carlos Luan Matos Silva ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1475 RELAÇÃO Nº 0332/2022 Processo 1502602-72.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ROBISON HENRIQUE FERREIRA MASSAGARDI - Ato Ordinatório Determinações ao Escrevente Expedir os documentos necessários ao integral cumprimento da Sentença/Acórdão. - ADV: MATILDE BENEDITA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2027 de risco’. Prisão preventiva objeto de ‘habeas corpus’: revisão (manutenção ou revogação) caberá à Superior Instância, o que impossibilita, ao menos nesta oportunidade, sua análise, para não haver invasão de competência. Com efeito. Conquanto o custodiado seja primário (e sem antecedentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1255 Processo 0001931-65.2017.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Gustavo de Oliveira Lima - Vistos etc., DECLARO extinta a punibilidade de Alex Barbosa Gois (falecimento), o que faço com fulcro no artigo 107, inciso I do Código Penal. Proceder anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1381 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0435/2022 Processo 1007318-94.2022.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - E.T.N. - F.T.N. - Vistos. Remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor local para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 151 Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500940-14.2022.8.26.0617; Assunto: Roubo; Impetrante: Isabella Hauck de Almeida Soares; Paciente: Carlos Luan Matos da Silva; Advogada: Isabella Hauck de Almeida Soares (OAB: 371960/SP) 2184733-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl