Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 304 Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500828-04.2022.8.26.0081; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Tamires da Silva Oliveira; Advogada: Vanessa Perez Pompeu Balasso (OAB: 265525/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002427-61.2017.8.26.0361; Processo Digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 457 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 450/2015 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOSE REBERSON HENRIQUE ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: 4ª VARA PROCESSO : 1505073-16.2021.8.26.0268 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2115443/2021 - Itapecerica da Serra AUTOR : Justiça Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 717 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500939-82.2022.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Sorocaba;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 387 RELAÇÃO Nº 0794/2022 Processo 1000463-28.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Serracon Construções Eireli Me - Suzana Maria de Sá Castello Branco - Ciência à parte autora e advogados respectivos, da regularização no cadastro dos advogados, que, por equívoco constou n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3795 substituindo-se a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à comunidade, por igual período, a ser regulamentada pelo r. Juízo das Execuções Criminais, e prestação pecuniária no importe de um saláriomínimo, estabelecido o regime aberto para o caso de conversão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 424 Administradora de Consórcio Ltda - Resultado da Pesquisa de Endereços. Diga a parte interessada indicado especificamente os endereços que quer ver diligenciados, recolhendo as custas necessárias, se for o caso. - ADV: ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP), PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 100391

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 432 situação, tornando os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALEX OLIVEIRA SANTOS (OAB 254468/SP) Processo 1500954-62.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONAS DE ARAUJO LIMA - - ILSON ROBERTO DA LUZ PEREIRA - Vistos. Atente-se a zelosa serventia para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 516 Processo 1500354-75.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUIZ FELIPE EDUARDO DE SOUZA - Vistos. Cumpra-se a diligência determinada, no que se refere ao laudo juntado aos autos, com urgência. Regularizados, devolva-se a diligência. - ADV: JOSE DALDETE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 476 depósito. Uma vez informado o empregador da parte suplicada, oficie-se, requisitando cópia dos comprovantes de rendimentos do réu nos últimos 05 meses, com as advertências do art. 22 e seu parágrafo único, da Lei 5.478/68, determinando, ainda, que se proceda com o desconto dos alimentos provisionais fixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 487 ANDRADE SOUZA - Vistos. 1. Recebo a denúncia oferecida contra JARDEL ANDRADE SOUZA, qualificado nos autos, pois preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Ademais, estão presentes nos autos prova da materialidade e indícios de autoria suficientes para autorizar a o início da aç�