Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 363 0003227-94.2016.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003227-94.2016.8.26.0306; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1214 VARA: VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO : 0015018-80.2018.8.26.0309 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA TC : 31/2012 - Jundiaí AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Gelson Gomes ADVOGADO : 295904/SP - Magda Simone Buzatto Minuzzi VARA: VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO : 0002717-67.2019.8.26.0309 CLASSE : EXE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 785 Reginaldo de Oliveira; Advogada: Ellen Acosta Vieira (OAB: 250742/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1513 preciso, autorizando que se dê destinação adequada aos bens e objetos apreendidos, scilicet, doação, destruição etc.). Servirá a decisão como mandado e/ou ofício. Jundiaí, 05 de setembro de 2022. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: EDUARDO DA SILVA (OAB 139777/SP), GABRIEL MARTINS RIBEIRO CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1328 Digital nº 1503062-51.2022.8.26.0309. Arquive-se este procedimento, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal e na Súmula nº 524 do Supremo Tribunal Federal. Façam-se as anotações e as comunicações necessárias (Cartório do Distribuidor, I.I.R.G.D., Setor de Armas e Delegacia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1513 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2022 Processo 1015959-08.2021.8.26.0309 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Pedro Ivo Biancardi Barboza - Ante a distribuição do inquérito conforme pesquisa juntada às fls. 39, determino o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1413 Quando não bastasse, a denúncia também pode ser concisa (as minúcias são desnecessárias), bastando que descreva as circunstâncias elementares do fato, nos termos do dispositivo legal já mencionado. Tendo em vista a edição do Provimento CSM 2651/2022que dispõesobrea possibilidade da realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2120 LEMOS (OAB 132501/SP) Processo 1504244-43.2020.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.R.A. - A defesa requer, em preliminar, seja o réu absolvido sumariamente, nos termos do artigo 397, inciso III, do Código de Processo Penal. Para tanto, alegou não haver elementos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1751 RELAÇÃO Nº 0285/2022 Processo 1010010-08.2018.8.26.0309 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia P.R.L. - Manifeste-se o representante do Ministério Público e após, voltem os autos conclusos. - ADV: SERGIO GADELHA (OAB 411002/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA