24 resultados encontrados para 1500969-66.2016.8.26.0361 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 PROCESSO :1500963-59.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDA : Acalifa Empreendimentos S A VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500964-44.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDA : Acalifa Empreendi
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1882 legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes. Ante o exposto DEIXO DE ACOLHER a exceção de préexecutividade oposta. Deixo de condenar o excipiente em honorários advocatícios porque a exceção de executividade é incidente processual e o C. Superior Tribunal de Justiça já se pr
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 142 2034708-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1052958-65.2018.8.26.0114; Assunto: ICMS
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 142 2034708-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1052958-65.2018.8.26.0114; Assunto: ICMS
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 107 própria); 2205510-83.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1019235-17.2016.8.26.0602; As
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 161 Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000869-92.2019.8.26.0320; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Labaci Organização Contábil Ltda. Me.; Advogado: Lucas de Araujo Feltrin (OAB: 274113/SP); Agravado: Municipio de Limeira; 2034708-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 161 Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000869-92.2019.8.26.0320; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Labaci Organização Contábil Ltda. Me.; Advogado: Lucas de Araujo Feltrin (OAB: 274113/SP); Agravado: Municipio de Limeira; 2034708-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 589 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2034687-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 589 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2034687-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2434 Processo 1019513-62.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Execução Fiscal Inicial só SEMAE - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1019513-62.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Se