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Processos encontrados
TJSP 07/12/2021 - Pág. 1672 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1672 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Sergio Daniel da Silva Maia - Vistos. 1) Fls. 222: anote-se em termos. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Alberto Barreto do Lago (OAB: 230158/SP) - S�
TJSP 07/12/2021 - Pág. 1682 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1682 exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Benedito Ruas Baldin (OAB: 52851/SP) Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) - Liberdade Nº 1500977-15.2021.8.26.0540 - Proces
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 778 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500553-82.2021.8.26.0536; Assunto: Furto; Apelante: CARLOS EDUARDO LEME; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501490-74.2021.8.26.0348 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3035822/2021 - Mauá AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ALISON RAFAEL VIEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 01/05/2021 PROCE
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 760 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro de Jandira; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500953-15.2020.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JONAS NICK DE AGUIAR ALMEIDA; Advogado: Marcelo Cordeiro Pires
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 184 do Rio Preto; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 38.0531.0000076/2021-9; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Representado: Paulo Ricardo Beolchi de Lucas (Prefeito do Município de Cedral) 2132178-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõ
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 153 269499/SP) 2110321-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1525397-84.2020.8.
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 182 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501105-66.2021.8.26.0271; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: I. dos R. F.; Paciente: E. G. da S.; Advogado: Igor dos Reis Ferreira (OAB: 229469/SP); Advogado: Sidnei Martins (OAB: 369664/ SP) 2145464-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 472 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2110401-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Piedade; 1ª Vara; Ação Penal - Procedi
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 639 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2132199-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro Central Criminal - Juri