Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2152 praxe. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES (OAB 380435/SP) Processo 0005881-49.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - J.P. - D.F.C. e outros - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR os réus: JEFFERSON SILVA DE SOUZA, vulgo “B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2993 se em cartório eventual pagamento espontâneo, ou ocorrência do prazo prescricional (art. 480-A, §3º). Cumpram-se todas as determinações, independentemente de nova conclusão. Int. - ADV: ANA PAULA CALIMAN (OAB 371548/SP) Processo 1500199-45.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2394 PATRICK SOUZA DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 33, caput, c.c. a artigo 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/06, à pena de 05 anos e 10 meses de reclusão e pagamento de 583 dias-multa, no mínimo legal, e no artigo 12, da Lei nº 10.826/03, à pena de 01 ano de detenção 10 dias-m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2226 Expeça-se certidão de sentença para a execução da pena de multa, com a anotação da movimentação 62050 (autos no prazo execução da pena de multa); (v) arquivamento dos autos com movimentação 61619, tão logo haja comunicação do ajuizamento da ação de execução da pena de multa por parte do Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2483 inciso VIII). Com a comprovação do pagamento, comunique-se à VEC competente para execução das penas remanescentes, fazendo-se as anotações necessárias, oficiando-se ao TRE e IIRGD. Em caso de não localização ou inércia do(s) réu(s), em relação às custas processuais, expeça-se certidão para inscr