Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3542 AVERIGUADO : VICTOR ANGELIM FERNANDES VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1501006-77.2022.8.26.0266 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3049788/2022 - Itanhaém AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JHONAS NARDES GOMES DE QUEIROZ VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501007-62.2022.8.26.0266 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 423 Processo 1500704-82.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - OZAILDO SANTOS DE OLIVEIRA Vistos. Fls. 182. COM o trânsito em julgado certificado nos autos, expeça-se: (1) Comunicações ao IIRGD, Cartório Eleitoral e Delegacia de Origem. (2) Guia de Recolhimento definitiva, encaminha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 619 qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. O Oficial de Justiça deverá indagar no ato da citação, se o réu constituirá defensor ou se deseja que seja providenciada a nomeação de defensor. Apresentada a resposta a acusação, havendo preliminares manifeste-se o Ministério Público em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 564 será analisado em seu momento oportuno. Além do mais não merece guarida alguma a alegação da defesa. Como efetivamente se verifica dos presentes autos, tratou-se de caso de flagrante delito, demonstrando, sem sombras de dúvidas, que os agentes policiais agiram em conformidade com o previsto em lei, log

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 302 se o réu a efetuar o pagamento da taxa judiciária, no valor equivalente a 100 (cem) UFESP’s, no prazo de 60 (sessenta) dias, através da Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais), a ser gerada no Portal de Custas (https:// portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), devendo ser indicado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 331 GUILHERME HENRIQUE ALVES PINTO (OAB 185832/MG), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), JIVAGO VICTOR KERSEVANI TOMAS (OAB 238661/SP) Processo 1006364-17.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila de Araujo Gonzales Gil Banco Agiba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 402 se os réus para efetuarem o pagamento da multa. Condeno-os, ainda, ao pagamento das custas processuais, observando-se eventual condição de beneficiários da assistência judiciária gratuita. Arbitro os honorários dos defensores nomeados, se o caso, no valor máximo da tabela vigente, expeça-se o necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 282 e indícios suficientes de autoria, consoante se infere dos depoimentos constantes do auto de prisão em flagrante. Contudo, em virtude do delito a eles imputado, bem como ao que dispõe o art. 310 do CPP, não é caso de conversão da prisão em flagrante em preventiva. Por ora, não estão presentes os requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 348 Processo 1501011-02.2022.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FABIO PEREIRA - Fls. 16: Defiro, se a hipótese, nos termos do despacho anterior, expedindo-se certidão de honorários, inclusive. Em análise da resposta a acusação apresentada pelo réu, obs