Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1681 AUTOR : J.P. INDICIADO : J.C.M. VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501023-48.2022.8.26.0320 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2091691/2022 - Limeira AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JEFFERSON LUIZ CAETANO COUTINHO VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 0010804-09.2001.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1858 Processo 1501734-53.2022.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Receptação - MURILO FERREIRA DA COSTA - Ante o exposto, presentes os requisitos do artigo312 doCódigo de Processo Penal e em obediência ao disposto no artigo 310, II, da mesma lei, CONVERTO a prisão em flagrante de MURILO FERREIRA DA COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2141 pena de multa, devendo a Serventia efetuar as anotações de praxe e comunicar a VEC competente. A cobrança das custas processuais ficará suspensa, nos termos do artigo 98, §1º, inciso I e §3º, do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade concedida. Autorizo a incineração das amostras de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1488 MENEGHETTI JAMBAS (OAB 345522/SP) Processo 1500192-83.2022.8.26.0551 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gabriel Vitor dos Santos Oliveira - Vistos. Trata-se de pedido interposto pelo defensor constituído do réu Gabriel Vítor dos Santos Oliveira, solicitando a remessa dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1841 Móveis Hans Ltda EPP (Porto Ferreira/SP) e CIA Luz Iluminação Ltda (Ribeirão Preto/SP), com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Façam-se as devidas anotações e comunicações. No mais, providencie-se a folha de antecedentes do acusado Vinícius de Lucas Cunha Claro e a certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1860 pela prisão preventiva de MARCELO FERNANDO IVERS e CARLOS DIEGO GRANATE DE LIMA, pois não estão presentes os requisitos legais para decretação da prisão cautelar, tendo em vista que a pena máxima prevista para o delito em tese é de 4 anos de reclusão, não sendo autorizada adoção da medida extrema