8 resultados encontrados para 1501045-56.2017.8.26.0361 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 EXECTDO : Vitor Marques da Cunha VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501037-79.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Walter Junior Marciano Dias VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501038-64.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : �
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2013 Santana de Souza - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP) Processo 10
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1803 Barreto Edif Obras de Acabamento - Execução Fiscal Inicial - SÓ MOGI - ADV: MOACYR MARGATO JUNIOR (OAB 191918/ SP) Processo 1501023-32.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - A Jesus Barreto Edif Obras de Acabamento - AR POSITIVO - Intimação FESP r
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1855 38.2015.8.26.0000; Agravo de Instrumento / IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Relator(a): Henrique Harris Júnior; Comarca: Mogi das Cruzes; Órgão julgador: 14ª Câmara de Direito Público; j: 27/08/2015). Ementa: Reexame de Acórdão Arguição de ilegitimidade passiva ad causam Interposição de
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2216 os atos preparatórios da atividade (atos de simples localização ou instalação), como para o início e continuidade do exercício da atividade lucrativa. Consoante entendimento assente na jurisprudência da Suprema Corte de Justiça, a taxa pode ser exigida ano a ano, nas sucessivas renovações da licenç
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2226 predominância do Juízo Menorista sobre o Juízo Fazendário. Uma declaração de incompetência, com a anulação de todos os atos processuais (inclusive liminar e sentença), só agravaria a situação da parte, ferindo-lhe dois direitos: o material, ora buscado (acompanhamento pedagógico); e a garantia
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2566 sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOCELINA DOS SANTOS NUDI (OAB 145014/SP) Processo 1017817-25.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto