Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 290 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500190-91.2020.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Sum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1293 (OAB 209974/SP), CÁSSIO WILLIAM DOS SANTOS (OAB 209606/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), JOÃO CARLOS DUARTE DE TOLEDO (OAB 205372/SP), JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 199419/SP), DIÓGENES LANA SOARES FERNANDES (OAB 199280/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1512 art. 171, caput, do Código Penal. Oportunamente, designe-se-lhe audiência admonitória. Custas ex lege, condenando-se o réu, oportunamente, ao pagamento de 100 UFESP. Nos termos do inciso IV, do art. 387, do Código de Processo Penal, fixo o valor mínimo de R$ 768,40, corrigido monetariamente desde a data

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 905 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501056-03.2021.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 168 2089005-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001683-25.2013.8.26.0129; Assunto: Fur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2101 JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO DANNA CHAIB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUSELI NOGUEIRA REATTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0093/2021 Processo 0005243-76.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Nivaldo de Camargo Anunciação Vistos. Cota ministerial retro: ciente. Nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 543 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2088980-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2241 Delegacia Seccional. Manifeste-se o Ministério Público acerca da fiança recolhida conforme fls. 19. P. I. e C. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP) Processo 1500319-40.2019.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Rodrigo Andrade Silva - Vistos Intimem-se o Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1626 tendo comprovado o seu pagamento ou justificado sua insolvabilidade até a presente data. ISTO POSTO, com fundamento no art. 51 do Código Penal, EXTRAIA-SE CERTIDÃO em nome do sentenciado Jonas Dion para inscrição na DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, cuja certidão será enviada eletronicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1561 Processo 1501059-27.2021.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Matheus Henrique da Silva Santos - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado por Matheus Henrique da Silva Santos, preso em flagrante por tráfico de drogas, sob o argumento de que a pri