Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 315 dos Santos (OAB: 422815/SP); Apelante: Helio Roberto da Conceicao Junior; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/SP); Advogado: Carlos Eduardo Longo (OAB: 392866/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500126-50.2021.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1896 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2319125/2019 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO RURALE DOS SANTOS VARA:2ª VARA PROCESSO :1501075-38.2019.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2319131/2019 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDUARDO APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1896 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2319125/2019 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO RURALE DOS SANTOS VARA:2ª VARA PROCESSO :1501075-38.2019.8.26.0356 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2319131/2019 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : EDUARDO APARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1987 IP : 214/2013 - Campo Grande AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ronaldo Gomes Travasso VARA:1ª VARA PROCESSO :0001415-85.2021.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 260/2013 - Campo Grande AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ronaldo Gomes Travasso VARA:1ª VARA PROCESSO :1500522-20.2021.8.26.0356 CLASSE :T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2150 ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) Processo 1003782-41.2016.8.26.0356 - Execução Fiscal - Taxas - Elizandra Sibeli Costa - Me - Fica o(a) executado(a), devidamente intimado(a), por meio de seu/sua advogado(a), acerca do bloqueio em sua(s) conta(s) bancária(s), no v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3275 material na r. sentença em relação à capitulação da condenação dos réus, para fazer constar a incursão no art. 155, §4º, IV, do Código Penal. V.U. Advs: Vanessa Souza Sampaio (OAB: 423687/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 1500240-04.2020.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2266 dos exames periciais grafotécnicos.” Caso a parte não possa comparecer à perícia designada, deverá comunicar diretamente ao perito, com antecedência. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP) Processo 1001481-87.2017.8.26.0356 - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2788 liminar, que seja provável a existência do direito deduzido pelo demandante em juízo (...)” (Lições de Direito Processual Civil, 13ª Ed., pp. 345/346). A análise perfunctória das alegações ventiladas na exordial, própria desta fase processual, revela que se encontram presentes os requisitos imers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1844 (fls. 590). Contudo, na audiência de instrução, debates e julgamento a ré foi acompanhada pelo Dr. Wellington, readmitido nos autos. Deve ser consignado ainda que a defesa da ré Valéria foi regularmente intimada de todos os atos processuais e que não procede a alegação de nulidade aventada pelo nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2704 defensor dativo o ré junto a Defensoria Pública. Com a juntada do ofício de indicação, intime-se o defensor dativo por mandado para apresentação de razões de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos com vista ao Ministério Público para contrarrazões. Cumprida a diligência, devolvam-s