Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2607 Nº 1501060-96.2021.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Homero Robson da Silva Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2155 - Fl. 278. Defiro. Proceda-se como requerido pelo MP. - ADV: RENATA CEZARE (OAB 364297/SP) Processo 1501092-96.2021.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - NIRLANDO MELO DA SILVA - Fl. 208. Manifeste-se o Sr. Oficial de Justiça, nos termos requeridos pelo MP. Após, abra-se no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1259 MEIRELES SILVA - Vistos. Em complementação a decisão de fls. 179/181, passo à analise da denúncia oferecida. 1- Cuidase de inquérito policial, com denúncia ofertada em desfavor de KAIQUE MEIRELES SILVA, pela prática, em tese, do delito capitulado no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. D E C I D O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1469 a intimação do(a) réu (ré) acima indicado(a) para que efetue o pagamento da pena de multa que lhe foi aplicada nos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de Certidão de Inscrição na Dívida Ativa. O pagamento, cujo valor consta do cálculo que segue em anexo, deverá ser efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1107 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0284/2022 Processo 1007520-35.2016.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1087 queda da conexão. Importante que o magistrado ou servidor designado disponha do contato telefônico das partes para informar sobre eventual continuidade ou resignação da audiência. No caso de mais de um vídeo gravado para a mesma audiência deverá ser renomeado como parte 1, parte 2, e assim sucessivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1011 os cálculos de fls. 255/256. Anote-se. Aguarde-se por doze meses a prisão do réu. 3- Decorrido o prazo, providencie-se a folha de antecedentes e as pesquisas junto à Receita Federal e à Justiça Eleitoral em relação ao réu. Após encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que apure junto ao CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1698 do caso, anexa-se a estas informações as fls. 1, 13/15, 34/36, 45/47, 48/49, 80/85, 93/94, 115/119, que compõem o processo em curso. Entendo serem estas informações suficientes para o deslinde da questão e coloco-me à disposição de Vossa Excelência para, se for o caso, complementá-las. Servirão e