Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1448 1500040-57.2021.8.26.0555; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500040-57.2021.8.26.0555; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1783 1501094-55.2022.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Itu; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501094-55.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1050 julgo extinta a pena imposta a Fabiano dos Santos, qualificado nos autos, com fundamento no art. 107, inciso IV, c.c. art. 110, ambos do Código Penal. P.R.I.C., arquivando-se os autos. - ADV: BRUNO BARBALHO (OAB 447799/SP) Processo 1500498-66.2020.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Asso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 773 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : ES7073-1/2022 - Itu REQTE : Justiça Pública REQDO : Dorival Ferreira Bueno VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 1501093-70.2022.8.26.0286 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2215994/2022 - Itu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1044 Bedendo, qualificado nos autos, observando tratar-se de regime aberto. Oficie-se à autoridade policial encaminhando as vias necessárias do mandado, consignando que, com o cumprimento, a comunicação da prisão deverá ser encaminhada ao cartório do distribuidor do Fórum da comarca onde se deu a prisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 753 ADV: ANDRESSA DURANTE PASCOETTO RIBEIRO DE SÁ (OAB 408928/SP) Processo 1500721-24.2022.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO DE OLIVEIRA LOPES - Vistos. Recebo o recurso de fls. 174, interposto pelo Ministério Público. Processe-se. Sem prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1083 tomar ciência de todo o processado, consignando já haver audiência designada nestes autos, O corréu Marcos Gomes fica citado na pessoa do seu defensor constituído, por ter ciência inequívoca da acusação. No mais, cumpra-se ao determinado às fls. 303/304, sendo desnecessária a expedição de mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 767 com cópias da denúncia e do ofício de indicação da advogada dativa (fls. 90 e 149/152). Int. - ADV: CARLOS SANCHES BAENA (OAB 234218/SP), MARIA CECILIA VERDERI PIVA (OAB 249384/SP) Processo 1500306-65.2022.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wesle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 834 IGOR TENORIO DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado às partes, cumpra-se a sentença de fls. 151/158. Expeça-se mandado de prisão em regime aberto, encaminhando-o à Autoridade Policial competente para cumprimento. Oportunamente, expeça-se guia de recolhimento definitiva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 978 à fl. 389. Int. - ADV: SORAIA APARECIDA ESCOURA (OAB 158678/SP), KEILA TAYNÃ DA SILVA (OAB 415591/SP), RENATA CRISTIANE VIEIRA (OAB 446260/SP) Processo 1500392-70.2021.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wallace Freire Silveira - Vistos, Fls. 366/367