Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1331 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0413/2018 Processo 0000538-26.2011.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - Nutrilapa Comércio de Óleo Vegetal e Animal Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V i s t o s, Considerando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1228 mesmo ato da citação, intimar os devedores que, pagando o débito em três (03) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, bem como, que no prazo de quinze (15) dias úteis, contados da juntada aos autos do mandado de citação, poderá opor embargos, na forma dos artigos 914 e seguintes, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 906 Processo 0000438-27.2018.8.26.0315 (processo principal 1501175-87.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Caio Augusto Camacho Castanheira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Caio Augusto Camacho Castanheira - Vistos. Providencie a Serventia a inclusão da municipalidade no polo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1440 RELAÇÃO Nº 0528/2018 Processo 0000285-91.2018.8.26.0315 (processo principal 1500794-79.2017.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Sônia Maria de Moraes Gazonato - PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA Sônia Maria de Moraes Gazonato - Intimação do autor a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1228 mesmo ato da citação, intimar os devedores que, pagando o débito em três (03) dias, a verba honorária será reduzida pela metade, bem como, que no prazo de quinze (15) dias úteis, contados da juntada aos autos do mandado de citação, poderá opor embargos, na forma dos artigos 914 e seguintes, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2420 6.830/80 (LEF), com consequente remessa ao arquivo, até ulterior provocação. - ADV: NEWTON GAZONATO (OAB 101255/ SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP), CRISTIANO AUGUSTO GAVA (OAB 356647/SP) Processo 1501071-95.2017.8.26.0315 - Execução Fiscal - Dívida Ativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 1202 um prazo de cinco anos. A inscrição em dívida ativa ocorreu em 31.12.2010 e 31.12.2011, conforme se verifica pelo documento de fls.02/03 dos autos.Assim, a decadência da obrigação tributária não ocorreu.Em relação ao prazo prescricional este ocorreu. Observa-se que, nos termos do artigo 174 do Código