Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1653 (OAB: LA/FF) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P. 0006290-72.2015.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3685 Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501087-19.2021.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4906 2022. - ADV: PAULO ELIAS DA SILVA (OAB 130753/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2022 Processo 1501105-98.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Antônio José Ramos da Silva - “Fica o D. Defensor intimado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3691 Manifestem-se as requerentes sobre a ausência de contestação. - ADV: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB 282353/ SP) Processo 1002921-52.2021.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.M.A. - Manifeste-se a autora sobre a ausência de contestação. - ADV: MESSIAS MACIEL JUNIOR (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3908 Ministério Público para as contrarrazões. Fixo honorários ao advogado dativo. Expeça-se certidão. Feito isso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. Poá, 27 de agosto de 2021. - ADV: JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB 93081/SP) Processo 1500259-97.2021.8.26.0546 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3415 nas fls. 35/40. Intime-se a defesa para que, no prazo de cinco dias, traga aos autos o endereço eletrônico e telefone de contato da testemunha arrolada (fls. 121/122), de modo a viabilizar a tomada de seu depoimento de forma remota quando da audiência virtual agendada. Int. Poá, 20 de julho de 2021. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3105 Gessi Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Julgaram, de ofício, extinta a punibilidade de Vitor em relação ao crime do artigo 28 da Lei de Drogas, reconhecida a prescrição da pretensão punitiva, com apoio no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, combinado com o artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3623 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2022 Processo 1501105-98.2021.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Antônio José Ramos da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Fls. 301: providencie a Serventia o necessário a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3808 Processo 1004119-32.2018.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.M. - Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: JORGE APARECIDO RAMOS ROJO (OAB 93081/SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3683 aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Especifique o réu, na contestação e, o autor, quando da juntada d