9 resultados encontrados para 1501137-10.2022.8.26.0571 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TATUÍ EM 24/08/2022 PROCESSO : 1501137-10.2022.8.26.0571 CLASSE : PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5020179/2022 - Tatui AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : A.S.D.C. ADVOGADO : 395579/SP - Sergino Neves Ferreira VARA: VAR
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3664 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO NALESSO SALMASO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS PEDROSO CASEMIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0723/2022 Processo 0002218-11.2019.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Sumar�
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 59 Agravante: D. G. B. (Menor); Advogado: Danilo de Mello Santos (OAB: 198400/SP); Agravado: C. E. de E.; Agravado: E. de S. P. 3006269-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presi
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3742 Processo 0004352-06.2022.8.26.0624 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Unificação de medidas - W.S.S. - Vistos. 1Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Plano Individual de Atendimento (PIA), elaborado pela assistente social responsável pelo acompanhamento da medida, nos ter
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 438 Infracional; 1502125-50.2022.8.26.0015; Roubo (art. 157); Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: T. V. P. de S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolu
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3661 Int. - ADV: LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR (OAB 337648/SP) Processo 0003762-29.2022.8.26.0624 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - C. - Para manifestar sobre o PIA no prazo de 05 dias. - ADV: LUÍS FERNANDO MIRANDA (OAB 404504/SP) Processo 1000761-87.2020.8.26.0624 - Pedido de Medida d
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3743 em termos, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público para manifestação, requerendo o que de direito. Após, cls. - ADV: JÉSSICA TATIANA DA CRUZ RODRIGUES (OAB 363598/SP) Processo 1500021-38.2021.8.26.0624 - Inquérito Policial - Leve - RODRIGO LEMOS DE ARAUJO - Nos termos da cota ministerial la
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3806 incisos do artigo 122 do ECA, pois a segregação do menor é medida de exceção, devendo ser aplicada e mantida somente quando evidenciada sua necessidade, em observância ao espírito do Estatuto, que visa à reintegração do menor à sociedade. II. A simples alusão à gravidade do fato praticado, bem