Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 341 mensal e registre-se no Sistema Criminal do Tribunal de Justiça. O RÉU NÃO FOI ENCONTRADO PARA CITAÇÃO, conforme certidão do Oficial de Justiça. Sendo assim, DETERMINO A CITAÇÃO DO RÉU WELLINGTON RODRIGUES DE AQUINO POR EDITAL, nos termos do novo artigo 363, § 1º, do Código de Processo Penal, fixan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 305 há ainda certa dificuldade acerca da movimentação de tais processos, haja vista questões de logística relacionadas à retirada dos processos para elaboração de minutas e, posteriormente, devolução em cartório e retirada para cumprimento, o que deve ser feito com observância rigorosa das regras int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 368 Publique-se. - ADV: FABIO SANTOS PALMEIRA (OAB 288726/SP), GEORGIS ZAIYOUD (OAB 368593/SP) Processo 1500626-88.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - MATHEUS DIAS DA SILVA - - DENILSON JESUS DE ARAUJO DO NASCIMENTO - Vistos. Expedie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 284 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2021 Processo 0003309-12.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1501151-07.2020.8.26.0266) (processo principal 150115107.2020.8.26.0266) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Fato Atípico - J.P. - - N.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 304 d) extinta a punibilidade do agente. É um segundo juízo prévio sobre a admissibilidade da denúncia, o primeiro está no art. 396 do Código de Processo Penal, sobre rejeição da denúncia. Ou seja, caso de plano já tenha se verificado alguma das hipóteses supra, nada impede que o juiz rejeite a denúncia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 259 junto ao aplicativo Teams observando-se as disposições do Comunicado CG 284/2020. Intime-se a defesa do réu, via imprensa oficial, para que no prazo de 48 (quarenta e oito) horas informe seu e-mail para disponibilização do link de acesso à audiência, bem como para que seja cientificado de que seu acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 350 ADVOGADO : 159923/SP - Theodorico Otavio de Almeida Coutinho RÉU : MARCIO MANOEL DOS SANTOS ADVOGADO : 408717/SP - Marcus Rogerio Coelho VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501159-81.2020.8.26.0266 CLASSE : MEDIDAS INVESTIGATÓRIAS SOBRE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS BO : 4033182/2020 - Itanhaém AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 270 - ADV: LUCIA DA SILVA (OAB 365772/SP) Processo 0000375-52.2018.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para o fim de CONDENAR ROBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, qualificado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 317 do referido veículo em testilha, avençado pelo valor de R$ 16.000,00, valor este que deveria ser depositado na conta de seus filhos, sendo que ocorrerá o primeiro depósito aos 04/06/2019, sendo parcelado em 07 parcelas de R$ 3.000,00, as quais já foram pagas, e outras 35 parcelas no valor de R$ 4.000,00,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 315 FERNANDES DA SILVA (OAB 287106/SP) Processo 1521473-82.2019.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DOUGLAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA - - KELVIN CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA - VISTOS... Já cadastrada a Procuradora (fl. 295), cumpra-se integralmente o deliberado às f