16 resultados encontrados para 1501163 93.2021.8.26.0457 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2818 multa penal. Com a devida comunicação, providencie a Serventia as anotações necessárias, remetendo o processo ao arquivo com as cautelas de estilo. Não havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal e decorrido o lapso prescricional, ou presente outra causa extintiva, tornem os
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 294 Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem para regularização, no tocante à representação processual dos querelados e apresentação das contrarrazões recursais. Int. São Paulo, 15 de julho de 2022. Desembargador FRANCISCO BRUNO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magi
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4080 338141/SP) Processo 1002897-39.2021.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.D.P.C. - - B.R.S.P. - Vista dos autos ao Requerente para : manifestar-se, no prazo legal, sobre o retorno da Carta de citação expedida às fls. 29, com Aviso de Recebimento indicando - “Não Procurado”
TJSP 03/08/2022 - Pág. 1445 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1445 Nº 1001198-31.2021.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Descalvado - Recte/Qte: Viviane Donizete Pereria Zero - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Querelada: Ma
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 4570 Processo 1500483-11.2021.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.A.A.C. - Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se integralmente a sentença de fls.266/272. Intime-se o sentenciado para efetuar o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 3.197,00 (três mil, cento e noventa e