Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 297 Público do Estado de São Paulo 1502517-52.2017.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 830 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501183-98.2020.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Jaú; 2ª Vara Criminal; Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1878 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 18/11/2020 PROCESSO :1501453-57.2020.8.26.0356 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2287041/2020 - Andradina AUTOR : J.P. INDICIADO : P.A.O. ADVOGADO : 258653/SP - Camila Koike VARA:1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1528 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JULIANO CESAR ALVES RAUTER VARA:1ª VARA PROCESSO :1501201-54.2020.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3048826/2020 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : GISLAINE APARECIDA PEREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501202-39

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2169 PROCESSO :1500139-42.2021.8.26.0356 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5003572/2021 - Mirandopolis AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : L.H.M.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :1500140-27.2021.8.26.0356 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3014476/2021 - Mirandopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO :

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3419 327 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1500004-76.2020.8.26.0352 Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça Autor: Justiça Pública Réu: LUCAS ALEJANDRO TORRES GOMES O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do F

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3385 267 em razão da primariedade da ré e por não haver circunstância judicial que justifique a adoção de regime inicial de cumprimento de pena mais severo, fixo-o no aberto. Ademais, considerando que a ré preenche os requisitos previstos no artigo 44 do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade imposta por 02 (duas) PENAS REST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1882 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 01/09/2021 PROCESSO :1500619-20.2021.8.26.0356 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5020000/2021 - Mirandopolis AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : L.H.M.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0001704-18.2021.8.26.0356 CLASSE :AUTO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1831 Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0003160-86.2020.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: JOAO VITOR CARVALHO JUSTI - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2697 se. - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP) Processo 1500150-42.2019.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FERNANDA SILVESTRE DE SOUZA PADILHA - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo de multa de fls.387. Intime