13 resultados encontrados para 1501220-16.2021.8.26.0618 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 377 Gomes de Miranda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1503771-21.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 823 Órgão Especial deste Tribunal. 1501220-16.2021.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Caçapava; Vara Criminal; Procedimento Espec
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1757 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501220-16.2021.8.26.0618 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2239095/2021 - Cacapava AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : THALISSON AZEVEDO RODRIGUES ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Públic
TJSP 06/09/2022 - Pág. 2173 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2173 Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: Marcos Henrique de Lima Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tales Pereira Cardoso Filho (OAB: 361346/SP) (Fls: 74) - Advogada: Hélen Cristina Garbim (OAB: 319263/ SP) (Fls: 74) 5 - 1500907-55.2021.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para junta
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 117 Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2121988-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Açã
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 569 2121988-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumar
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1853 VIEIRA - DISPOSITIVO Posto isto e do mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o réu THIAGO DE OLIVEIRA FREITAS VIEIRA como incurso no artigo 163, parágrafo único, III do Código Penal às penas de 06 meses de detenção, em regime inicial aberto, além d
TJSP 31/10/2022 - Pág. 2777 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2777 Nº 1500907-55.2021.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: ELIAS ROSA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ulysses Gonçal
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2100 MARCELO MORAES FERREIRA (OAB 293271/SP) Processo 0002666-34.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - Ailton Alves Pereira - Vistos, Homologo o cálculo de fls. 65/66 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fls. 75: Abra-se vista às partes para manifestação e, a seguir, tornem os autos conclus
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2034 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente a ação, ratificando a decisão de fls. 434/437, de modo a destituir do poder familiar a requerida MARIA JAQUELINE DE OLIVEIRA ALMEIDA em relação ao filho Alexandre Natalino de Oliveira, nascido em 09 de agosto de 2018. Com o trânsito em julgado, expe�