4 resultados encontrados para 1501256-42.2019.8.26.0452 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2365220/2019 - Sarutaia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 27/12/2019 PROCESSO :1501250-35.2019.8.26.0452 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2340565/2019 - Piraju AUTO
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2365220/2019 - Sarutaia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 27/12/2019 PROCESSO :1501250-35.2019.8.26.0452 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2340565/2019 - Piraju AUTO
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8685 solução tentou ser buscada). Finalmente, há de se mencionar que os atos administrativos nascem com presunção de legalidade e legitimidade, a justificar a possibilidade de anulação somente após a efetiva demonstração de que houve ilegalidade na sua produção. Como a suspensão dos efeitos da infraç