Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501262-04.2020.8.26.0294 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2153219/2020 - Jacupiranga AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VITOR DAMIAO SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :1501098-39.2020.8.26.0294 CLASSE :PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA BO : 4030539/2020 - Jacupiranga AUTOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 291 do Estado de São Paulo 1507543-43.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 15075

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 754 (OAB: 317726/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501246-84.2021.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1313 anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA GABRIELA PEREIRA ARCINE COSTA (OAB 427232/SP) Processo 1500586-22.2021.8.26.0294 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - LUIZ HENRIQUE KOGA - Vistos. Defiro o quanto requerido pelo il. representante do Ministério Público. Providencie-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1243 defesa no prazo de 15 dias. 3- Decorrido o prazo sem manifestação e apresentado o formulário MLE devidamente preenchido, expeça-se em favor do exequente mandado de levantamento eletrônico da importância penhorada. Intime-se. - ADV: THALITA FRANCINE MARTINS ADAMO (OAB 260260/SP) Processo 1000850-96.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1284 Procedam-se as comunicações e anotações de praxe. Int. - ADV: KETILIN MIDORI IZUMI (OAB 421593/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 423041/SP) Processo 1500221-31.2022.8.26.0294 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA Vistos. 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo praz

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 226 volta das 16h45 horas, na rua João Felizardo, nº442, Inhuguvira, no município de Cajati-SP, EVANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, qualificado às fls. 32 e subtraíu para si, mediante violência, coisa alheia móvel, consistente em um aparelho celular POSITIVO/ Twist, avaliado em R$549,00 (quinhentos e quarenta e nove reais), conforme auto de ava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 778 integralmente. Fixada a responsabilidade do acusado, passo à dosimetria de sua pena. Artigo 129, § 9º, do Código Penal: Na análise nas circunstâncias do artigo 59, do Código Penal, verifico que o réu ostenta maus antecedentes (fl. 76), pelo que majoro a pena em 1/6, resultando em 03 meses e 15 dias de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 736 equipamento necessário para acessar à audiência, deverá comparecer presencialmente no fórum, no mesmo dia e hora, de máscara e, preferencialmente, sem acompanhante. Requisitem-se o réu e as testemunhas policiais, encaminhando link de acesso à audiência. Para outros esclarecimentos, as partes poder�