Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 652 1500020-13.2019.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500020-13.2019.8.26.0660; Assunto: Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 13 com foto. O Requerido deverá, em tempo hábil, apresentar os documentos originais que contenham as assinaturas e rubricas do autor que devam ser periciadas. Os patronos das partes deverão cientificar seus assistentes técnicos do ato. - ADV: HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP), JACQUELINE ANGELE DIDIER (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1004 COGAN; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501212-85.2018.8.26.0572; Violência Doméstica Contra a Mulher; Apelante: D. F. da S.; Advogada: Ana Helena de Carvalho Casemiro (OAB: 362004/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 10 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBATÉ EM 28/03/2019 PROCESSO :1501263-12.2019.8.26.0233 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2091033/2019 - Ibate AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOAO VICTOR FONSECA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 116687/SP - Anto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 27 com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. 2) NOTIFIQUE-SE o(a) acusado(a) CLÁUDIO LIMA ALVES FILHO, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1618 98 - 0000089-26.2018.8.26.0573 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Relator Diniz Fernando - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: E. C. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1618 98 - 0000089-26.2018.8.26.0573 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Relator Diniz Fernando - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: E. C. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2547 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Paulo Victor Bento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram parcial provimento ao recurso, para a redução da pena base, sem reflexo final na sanção determin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2547 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Paulo Victor Bento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram parcial provimento ao recurso, para a redução da pena base, sem reflexo final na sanção determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 12 Processo 1500076-95.2021.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LETICIA CARVALHO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 186: Em cumprimento ao artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 13.964/2019, passo a revisar a prisão prev