Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 474 BATISTA e outro - Vistos. Intimem-se pessoalmente os réus Tiago, July, Gabriel, Rayssa, Anselmo, Júlio Cesar e Rodrigo para no prazo de 10 (dez) dias constituirem novos defensores, e, caso não o façam, remetam-se os autos à Defensoria Pública para apresentação das contrarrazões de recurso. - ADV: ANIBAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 877 (fls. 1907/1919), igualmente a defesa (fls. 1920/1930). A Defesa apresentou contrarrazões (fls. 1931/1937), também o MP (fls. 1941/1953). Em 05 de julho de 2019 foi determinado a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça (fls. 1954). O V. Acórdão rejeitou as preliminares e negou provimento ao recurso da def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 687 legal, anotando o necessário. 2- Expeça-se alvará de soltura clausulado. 3- Encaminhe-se cópia à VEC/DEECRIM para instrução do processo de execução. 4- Aguarde-se a devolução dos autos. 5- Intime-se. - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP) Processo 1502853-76.2020.8.26.0269 - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 499 Pública, para a apresentação da referida defesa. Int. Processo 1501334-96.2021.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - Vistos. A materialidade e os indícios de autoria se fazem presentes conforme apurado no Inquérito Policial, havendo justa causa para a persecução penal, assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 440 anotando-se, ainda, que a pessoa não está necessariamente onde seu telefone está. Posteriormente ao pleito da Defesa, houve pronunciamento do Juízo, págs. 492/493, mantendo as prisões preventivas decretadas. Assim, designo Audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2022,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1706 devendo o ato ser cumprido por oficial de justiça presencialmente. Instrua a carta precatória com cópia deste despacho. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1501209-65.2020.8.26.0571 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATAS ISAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 370 RELAÇÃO Nº 0071/2022 Processo 0003798-06.2021.8.26.0269 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1000875-47.2021.8.26.0444 - Vara Única) - P.J.C. - Vistos. Cumprida a diligencia, devolva-se a carta precatória ao juízo deprecante. - ADV: MÉRCIO MENDES STANÇA (OAB 185116/SP) Processo 0004351-53.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 795 Processo 1501181-34.2019.8.26.0571 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VALDECI SANTOS DE RAMOS - Vistos. O acusado VALDECI SANTOS DE RAMOS teve o processo suspenso, sob prova. Tendo decorrido o prazo de suspensão sem revogação, com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 421 Processo 0004351-53.2021.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - IVAN JOSE MAXIMO DE JESUS - Vistos. Fls. 238: Efetuem-se as pesquisas de praxe, visando a localização da testemunha Liliane de Fátima, Negativas as buscas , oficie-se à Autoridade Policial. - ADV: JURACI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 1022 Art. 65, ambos do Código Penal: O Réu é duplamente reincidente específico, fls. 41 (Proc. 472-78.2016) e fls. 42 (Proc. 270722.2014), todavia confessou, assim compenso uma condenação com a confissão, porém, em virtude da outra condenação, majoro a pena em 1/5 e a fixo em07 (sete) anos de reclusão e