Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501358-42.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Transuloi Transportes e Logistica Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501359-27.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1275 descabe a adoção de qualquer medida imediata e antes do prévio contraditório em casos que tais, para fins de levantamento de constrição, seja qual for e seja sob que argumento for, até para se afastar o risco de eventual decisão que possa dar azo a situação irreversível ou de difícil reversão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1479 Processo 1006137-58.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Carla Aparecida Gabriel - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39573/SP) Processo 1006189-54.2022.8.26.0309 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1584 mediante cooperação jurisdicional, e não de forma exclusiva ou com um expedindo ordem para ser cumprida em processo do outro; e v) o exame de qualquer pedido de substituição da penhora, que não por dinheiro depositado em conta judicial, também pressupõe prévia manifestação da fazenda pública. Sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1283 Não constatação da referida inclusão na CDA que instrui a fase executiva judicial. 4. Atualização monetária do tributo. Inclusão da correção monetária no cálculo do valor básico do tributo adequação ao quanto disciplinado pela legislação local. Exegese da Lei estadual nº 6.374/89, alterado p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1539 documentos de fls. 45/62. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: FERNANDO ESTEVES PEDRAZA (OAB 231377/SP) Processo 1501341-06.2018.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Passarela Modas Ltda - I. Defiro fls. 43, nos termos d