Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1626 Processo 0003396-29.2022.8.26.0320 (processo principal 1501384-65.2022.8.26.0320) - Insanidade Mental do Acusado Homicídio Qualificado - DANILO CORRÊA SILMANN - Vistos. Em audiência realizada na data de hoje, nos autos principais, a Defesa informou não ter como custear a nomeação, conforme determinaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1654 perdimento em favor da União. Oficie-se à Delegacia Seccional de Polícia para promover o leilão do veículo apreendido nos autos e o valor arrecadado ser depositado no Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN - Banco do Brasil, com o envio da guia de depósito a este juízo, observando-se o senhor leiloeiro que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1145 Processo 1501384-65.2022.8.26.0320 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - DANILO CORRÊA SILMANN - Vistos. I - Trata-se de denúncia oferecida contra DANILO CORRÊA SILMANN como incurso no artigo Art. 121 § 2º, IV, II, III c/c Art. 14, II c/c Art. 61 “caput”, II, “e”, “f” todos do(a) CP.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1844 fls.32 quanto à eventual saldo credor a título de fiança. Expeça-se Alvará de Soltura, sendo o caso. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após a comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP) Processo 0015872-48.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1617 Ordem Tributária - C.P. - - M.F.O. - - J.S.P.N. - - T.S.P. - Vistos. Fl. 1055: defiro. Providencie a serventia. Intime-se. - ADV: NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB 232270/SP), PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/ SP), CLAUDICEIA DE OLIVEIRA (OAB 243418/SP) Processo 1501384-65.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3751 Criminal - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - D.B. e outro - J.A.N.I.C.O. - B.T. - Vistos. Ante o peticionamento de fls.333 pela JRF, por ora, aguarde-se a adoção de todas as providências pelo interessado visando a referida regularização, comprovando-se nos autos, conforme mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1644 RELAÇÃO Nº 0247/2022 Processo 0012124-69.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Ronistom Rogério Narciso - Vistos. A par da intimação negativa do réu (fls.103), por ora, cadastre-se o advogado presente na audiência às fls.80/81 (Dr. CARLOS HENRIQUE DA SILVA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1790 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0728/2022 Processo 1000367-85.2021.8.26.0320 - Seqüestro - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - R.O. - - A.L.R. e outros - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1645 pedido no item 3 de fl .83, Defiro em parte. OFICIE-SE à Polícia Militar do Estado de São Paulo para que informe se constam do prontuário interno no Cb. PM Fábio Canela denúncias de agressão e quais os resultados de eventuais apurações. Providencie a Serventia as intimações e requisições necessária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3022 decisão de fls.265, o réu está cumprindo a pena em REGIME ABERTO com as condições listadas às fls.267, quais sejam: 01- Comparecer, no prazo de 90 dias, no Juízo da Execução Criminal do local que declarar residência para retirada da carteira para fiscalização e controle do benefício concedido;