Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3079 desbloqueio. P.I.C. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1500026-28.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - 3p Transportes Ltda - Vistos Fls.333: defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2422 quanto ao acusado Fábio Alexandre dos Santos. Os autos deverão ser desmembrados após conclusão da instrução. Assim, proceda-se à nomeação de defensor dativo, no site da Defensoria Pública Estadual, para o acusado Fábio Alexandre dos Santos, não sendo necessária sua intimação para apresentaçã