Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1710 Tribunais Superiores (Súmulas 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça) e ao que reza o artigo 25 da Lei 12.016/09. Decisão livre do reexame necessário. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP) Processo 1002304-39.2021.8.26.0318 - Busca e Apreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1557 CONSULI MENEZES OTA (OAB 324953/SP) Processo 1501441-89.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica WELLINGTON MOREIRA DE ALMEIDA - As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1953 medidas autônomas, satisfativas e mandamentais “sui generis”. Dessa forma, não se pode perder de vista que o andamento deste expediente independe dos autos do inquérito policial/processo penal. Dito isso, prorrogo as medidas protetivas fixadas em benefício da ofendida por mais seis meses, findo o qual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1632 Processo 1501903-17.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.H.R.S. - Vistos. Ofício retro Providencie-se fazendo constar apenas as iniciais o nome da vítima por se tratar de feito que tramita em segredo de justiça. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1610 Policial observar os parágrafos 3º, 4º e 5º do artigo 50 e 72 da Lei 11.343/06, com redações alteradas pelas Leis 12.961/14 e 13.840/19. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP) Processo 1501441-89.2022.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1642 cópia do presente como ofício. Outrossim, nos termos do artigo 480 das N.S.C.G.J. vigente, expeça-se certidão de sentença dando-se vista ao Ministério Público, procedendo-se ao depois, o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. - ADV: MARCEL ALVES GALANTE (OAB 3