Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 473 1500212-11.2020.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500212-11.2020.8.26.0530;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 28/04/2020 PROCESSO :1501456-39.2020.8.26.0347 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3033393/2020 - Matao AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LEONARDO HENRIQUE MENDES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501457-24.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1073 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501418-79.2019.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 117 Júri/Execuções; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1012254-30.2020.8.26.0602; Assunto: Petição intermediária; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: FRANCISCO FERREIRA DE BESSA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); 2081570-76.2020.8.26.0000; Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 484 37.2019.8.26.0026; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodrigo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1628 sua intimação, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. - ADV: EDESIO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 374420/SP) Processo 1501458-09.2020.8.26.0347 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Vinicius Pereira - Vistos. 1. Estando presentes os requisitos legais, em esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2127 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Paulo Ricardo Fernandes - Impetrante: Keila Cristina Silva Moura - Paciente: Marcelo Vieira Sales - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione Indeferiram liminarmente a impetração, nos termos do artigo 248 do RITJSP e do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1645 poderá vir a ser condenada ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser processada por desobediência, se deixar de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser conduzida coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Incl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1618 BORGHI PEDRO (OAB 275178/SP) Processo 1500365-11.2020.8.26.0347 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Estupro de vulnerável - J.H.A. - Vistos. Aguarde-se, pois, o retorno do trabalho técnico presencial, oportunidade em que os autos deverão ser remetidos ao Setor Técnico para fins de avaliação pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2917 negava provimento. Expeça-se alvará de soltura clausulado[...].” 2. Dessa forma, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do réu Vinícius Belizario dos Santos, qualificado nos autos, encaminhando o respectivo alvará à autoridade responsável pelo estabelecimento prisional, na qual o réu enc