Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 413 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001767-76.2014.8.26.0586; Assunto: Furto; Apelante: Vanessa Silva de Barros; Advogado: Vinicius Bellini Russo (OAB: 337895/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500281-28.2019.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 802 1501464-51.2021.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501464-51.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2895 (OAB 21544/SP), ANA PATRÍCIA DE MORAIS ANDRADE ARAÚJO (OAB 220003/SP), VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB 227531/SP), PATRICIA MATHIAS MARCOS MARGARIDO (OAB 227920/SP), EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/ SP), GIANCARLO RIBEIRO DE LIMA (OAB 248139/SP), ALCIDES LOURENCO VIOLIN (OAB 26717/SP) Criminal 2ª Vara JU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4007 legal. Não estando preenchidos, assim, os requisitos do artigo 561, do Código de Processo Civil, indefiro a liminar. Citem-se os réus para, querendo, contestarem a ação no prazo de quinze dias (art. 564). Intime-se. - ADV: DANIELA CARLA CAPUANO (OAB 186235/SP) Processo 1002358-84.2021.8.26.0615 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 4348 17/12/2015, DJe 05/02/2016). Intime-se. - ADV: NATALIA COLA DE PAULA (OAB 454372/SP) Processo 1501464-51.2021.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado ao Pudor Mediante Fraude C.V.M. - Vistos. Recebo os recursos de apelação interposto pelo Ministério Público às fls. 241 e interposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 6997 provimento ao recurso. V. U. Advs: Djennyffer Prado Dias (OAB: 380862/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1501464-51.2021.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tanabi - Apte/Apdo: C. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3636 de acesso, com vídeo e áudio habilitados, munidos de documento de identificação com foto. Para que a serventia possa realizar os testes necessários, manter contato e (re)enviar o “link” de acesso, as partes deverão, no prazo de cinco dias, informar nos autos o e-mail e os telefones das testemunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5019 após o cálculo de fls. 131, decreto a prisão civil DOMICILIAR de E. J. M. por trinta (30) dias. Expeça-se mandado. O mandado de prisão deverá consignar o valor do débito, bem como a observação de que expirado o prazo de trinta dias da prisão civil domiciliar o executado deverá ser imediatamente co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3209 Previdenciária é isenta do pagamento, nos termos do artigo 4.º, inciso I, da Lei n.º 9.289/96 e do artigo 6.º da Lei Estadual n.º 11.608/03. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VICTOR FELIX ARTILHA (OAB 348961/SP) Processo 1500150-75.2018.8.26.0615 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3571 05/06/2013). Assim, determino que a serventia, quando da confecção do precatório pelo sistema do TRF, proceda às adaptações necessárias a fim de que o pagamento tenha lugar sem a aplicação dos dispositivos constitucionais mencionados. 3. Oficie-se, via e-mail, imediatamente a Central de Atendimentos