Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2302 processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (NCPC, art.485, § 1º). Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/ SP) Processo 1002908-44.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arlinda Pereira Galdini - Banco Santander (Brasil) S.A. - Os autos encontram-se com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2533 exercício do contraditório e da ampla defesa. Em casos similares, já se pronunciou o Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRETENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA PARA IMPOSIÇÃO AO RÉ DE PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1133 presumirem-se verdadeiras as alegações do fato apresentadas pela Instituição Financeira-Autora e a consequente revelia. Sem o pagamento, fica consolidada, desde logo, a favor da Instituição Financeira, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Autorizo, acaso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2641 regime inicial de cumprimento de pena, nos termos do art. 33, § 2º, c, do Código Penal, é o aberto. O réu poderá recorrer em liberdade, pois ausentes quaisquer das condições do art. 312 do CPP. Diante da quantidade de pena aplicada e da primariedade do réu, cabível a concessão dos benefícios pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2524 inicialmente prolatada foi anulada pelo Tribunal de Justiça, que além de determinar a realização do estudo psicossocial, revogou a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária ao autor. Baixados os autos, não houve ainda o recolhimento das custas iniciais. Foi determinada a realização do estud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3279 Com a juntada, tornem os autos conclusos para designação de nova audiência para a apresentação da proposta. Caso não ocorra a juntada da justificativa, abra-se vista ao Ministério Público. NADA MAIS.” - ADV: MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP) Processo 1501079-68.2021.8.26.0368 - Auto de Prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2781 formalidades legais e apregoadas as partes, foram verificadas por videoconferência as presenças virtuais do Dr. Flávio Leão de Carvalho, representante do Ministério Público; da autora e seu advogado, Dr. Guilherme Henrique Rossi da Silva; e dos requeridos, acompanhados de seu advogado, Dr. Maurício Fas