Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 487 Público do Estado de São Paulo 0003197-22.2022.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3078 Processo 0012517-50.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Elvis Luiz Ferreira - Ciente do comparecimento do albergado em cartório para controle do benefício. Homologo o cálculo atualizado. Aguarde-se o cumprimento da pena, fiscalizando-se. - ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES LIMA (OAB 327530/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4457 DE SOUZA - Reanalisados os autos, nos termos do artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964/19, observa-se que permanece inalterada a situação processual que outrora ensejou a decretação da prisão preventiva, assim como não há novo elemento que altere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3115 restituição da arma perante à Delegacia de Homicídios de Osasco, local em que está armazenada, cabendo à autoridade policial verificar a documentação a ser apresentada. Intime-se. Tornem os autos à delegacia de origem para prosseguimento das diligências necessárias. Prazo: 60 dias. - ADV: FRANCIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3176 GROSSI (OAB 422133/SP) Processo 1501514-05.2021.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - HELIO DE LIMA - Fls. 242/245: ciência às partes. - ADV: WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP) Processo 1505128-75.2020.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3016 Ordinário - Roubo Autor:Justiça Pública Réu:Rafael Eler da Silva CONTROLE Nº 2877/06 Recebo o recurso interposto pelo sentenciado ( fls. 217/219), processando-se. Intime-se a Defesa da sentença, bem como para que apresente razões de apelação no prazo legal. Após, vista ao Ministério Público para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2472 se, com urgência, ao estabelecimento acima descrito. Prazo de 48 horas para resposta. Autorizo que esta decisão-ofício seja encaminhada diretamente pelo patrono constituído pelo acusado LEANDRO, a saber, o DR. VICTOR GONÇALVES OLIVEIRA, OAB/SP Nº 409.459. D) Por fim, quanto ao pedido de liberdade formula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3081 Após, tornem conclusos. - ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/SP) Processo 1502273-66.2021.8.26.0542 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JOSE ORLANDO MISAEL - Petição de fls. 136: intime-se a patrona para que, dentro de 10 dias, proceda à juntada da documentação comprobatória da titularidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3448 cumprimento da pena fiscalizando-se. - ADV: JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/SP) Processo 0015170-30.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Vinicius Rodrigues dos Santos - Uma vez ultrapassada a data do término de cumprimento da pena privativa de liberdade, sem decisão de sustação ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3282 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impette/ Pacient: Elton Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Denegaram a ordem. V. U. 9º Andar Nº 1500183-13.2020.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen