Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2729 CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/MG) Processo 1001616-09.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Miguelópolis - Considerando que foram cumpridas as obrigações que eram exigidas pelo devedor nestes autos, conforme supra mencionado, julgo extinta a Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4898 petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). Intime-se. - ADV: MILLENA APARECIDA BARBOSA SIQUEIRA (OAB 467656/SP) Processo 1001689-83.2017.8.26.0352 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1720 ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP) Processo 1500426-85.2019.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO DA CUNHA PEREIRA - Vistos. A audiência designada para a data de ontem tornou-se prejudicada, isso porque a audiência de instrução também designada nos autos n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2262 de Almeida Borges - Acolhoo pedido de substituição das CDA que instruiu a exordial, nos termos do art. 2°, § 8°, da Lei 6.830/80. Intime-se o executado acerca da substituição das CDA’s, cientificando-a da devolução do prazo para apresentação de embargos. Processo 1500929-38.2021.8.26.0352 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1753 (OAB 263026/SP), HELIONEY DIAS SILVA (OAB 268259/SP), VITOR LUIS BONONI FRANCISCO (OAB 301908/SP) Processo 1501565-04.2021.8.26.0352 - Inquérito Policial - Quadrilha ou Bando - NILTON BATISTA SANTOS VIEIRA - Vistos. Às fls. 178/183, o combativo defensor do investigado Nilton Batista dos Santos Vieira formul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2036 33, ou pelo PIX [email protected],no valor de R$ 16,15 (Dezesseis reais e quinze centavos) para cada parte. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), PABLO ANTONIO LOPES DE PAULA (OAB 282208/SP), ELTON FERNANDES RÉU (OAB 185631/SP) Processo 1001618-13.2019.8.26.0352 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2527 contrarrazões, no prazo de 10 dias. No silêncio, oficie-se à OAB local solicitando a nomeação de defensor dativo. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), LUMA SILVA MARQUIORI OLIVEIRA (OAB 442424/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP), RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP) Processo 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1869 109, IV, do Código Penal). Desse modo, verifico transcorrido o referido prazo entre o recebimento da denúncia e o início da suspensão do processo e entre a revogação da suspensão concedida e a publicação da sentença condenatória. Portanto, de rigor o reconhecimento da ocorrência da prescrição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2746 SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP) Processo 1501571-11.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HEINRICH RODRIGO BORGES DA SILVA - - FABRÍCIO DA SILVA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão e as disposições finais da sentença, caso compatíveis com ele. I. Caso tenha sido proferida decis�