Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 335 1514236-28.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514236-28.2019.8.26.0482; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 805 Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501566-56.2020.8.26.0535; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JENERSON ANTONIO DA SILVA SANTOS; Advogado: Luiz Antonio Costa Cabral (OAB: 339722/SP); Ficam as partes intimadas para manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3073 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GUILHERME HENRIQUE MASSAROTTI VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501579-17.2021.8.26.0407 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2278393/2021 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VALDEIR PEREIRA DE SOUSA VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3010 127840/SP) Processo 1501056-05.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - C.T.S. - Efetuadas as devidas anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO (OAB 152782/ SP) Processo 1501151-69.2020.8.26.0407 - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2895 contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2938 Provimento CG nº 01/2013, e a Resolução nº 154, do CNJ; IV - cumprir, por prazo determinado, outra condição indicada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal imputada (Não ser processado por crime no prazo do cumprimento do acordo de não persecução penal).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2775 Mora Pagano (OAB: 308535/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 1500577-72.2021.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: ALEXANDRE FABIANO - Apelado: Ministério Público d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2373 que, refeitos os cálculos com a taxa supra indicada, seja feita a devida compensação com os valores já pagos pelo requerente, em dobro. Ainda, ressalte-se a inexistência de mora por parte do autor, considerando o reconhecimento de taxa de juros remuneratórios abusiva. Em decorrência de sucumbência rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3106 Processo 1500755-63.2018.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ADELINO FÁVARO NETO - À LIQUIDAÇÃO ACERCA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA E DIGA O MP. ANOTO QUE O ARTIGO 28DA LEI DE DROGAS, OBEDECE A PREVISÃO EXPRESSA NO ARTIGO 30 DA MESMA LEI, ou s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3127 como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. - ADV: BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), JOSE CARLOS VALENTIN DE OLIVEIRA (OAB 74435/SP) Processo 1500692-04.2019.8.26.0407 - Ação Penal