Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4109 ou mesmo amostras guardadas para contraprova, nos termos do Com. CG nº 2225/2018 e art. 72 da Lei nº 11.343/2006; para tanto, esta decisão servirá, por cópia digitada, como ofício a ser enviado exclusivamente por e-mail, devendo se fazer acompanhar de cópia das peças que contiverem a descrição dos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3429 preclusão. Proceda-se a nomeação do perito VIA IMESC pelo portal conveniado e solicite-se, data para realização da perícia, com URGÊNCIA e por e-mail.Piracicaba, 07 de abril de 2022. - ADV: JOMAR LUIZ BELLINI (OAB 126115/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2870 Processo 1501621-72.2021.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BEATRIZ DA SILVA BUTIGNOLI MACHUCA - Havendo, pois, indícios de autoria e estando a materialidade demonstrada pelo laudo acostado, recebo a denúncia contra o indiciado BEATRIZ DA SILVA BUTIGN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8600 a uma pena de seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão, mais o pagamento de quine dias-multa, no valor unitário mínimo legal, como incursa, por duas vezes, no artigo 158, § 1º, na forma do artigo 71, todos do Código Penal. Diante da pena aplicada e da ameça empregada, não fezem as rés jus aos b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500348-31.2021.8.26.0511 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2281657/2021 - Rio Das Pedras AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.A.R. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1500349-16.2021.8.26.0511 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2281758/2021 - Rio Das Pedras AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.C.G. VARA: VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 507 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500463-63.2022.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Renato Simao de Arruda; Paciente: Valdir Fernando Guilherme; Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3740 RELAÇÃO Nº 0061/2022 Processo 1017943-28.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Marcelo Alexandre Lafrata da Silva - - Tiago Henrique Felix - - Jorge Antonio Maique - - Eli José Albuquerque Filho - - Fernando Heitor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5217 multa. 4.1. Não havendo fiança, expeça-se certidão da sentença e abra-se vista ao Ministério Público. 4.2. Outrossim, havendo fiança recolhida e sendo ela suficiente para a quitação, proceda a serventia a compensação dos valores via sistema MLE, nos termos dos artigos 479 das NSCGJ e 336 do CPP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3434 LIMA - Segunda intimação ao(à) Dr(a). Marcelo Luiz Borrasca Felisberto para que apresente defesa no prazo legal. - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2022 Processo 0001223-13.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2703 VARA: 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1000541-44.2022.8.26.0584 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007418-07.2020.8.16.0021 JUÍZO DEPREC. : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR C/ MULHER E VARA DE CRIMES C/ CRIANÇA, ADOLESCENTES E IDOSOS - Cascavel-PR AUTOR : Ministério Público do Estado do Paraná RÉU : V