Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Companhia Brasileira de Distribuição VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501583-96.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Serralheria e Calderaria do Povo Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :150

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 433 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1002707-34.2016.8.26.0269; Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: Mata de Santa Genebra Transmissao S.a; Advogado: Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva (OAB: 391201/SP); Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 433 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1002707-34.2016.8.26.0269; Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: Mata de Santa Genebra Transmissao S.a; Advogado: Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva (OAB: 391201/SP); Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 433 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1002707-34.2016.8.26.0269; Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: Mata de Santa Genebra Transmissao S.a; Advogado: Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva (OAB: 391201/SP); Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 680 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Peruíbe; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500362-70.2017.8.26.0441; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Maria Edna Angelo Marabelli; Advogado: Carlos Alberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 680 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Peruíbe; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500362-70.2017.8.26.0441; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Maria Edna Angelo Marabelli; Advogado: Carlos Alberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1504 Varejo S.a. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, fica levantada eventual penhora, levantando-se também eventual negativação derivada desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1504 Varejo S.a. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, fica levantada eventual penhora, levantando-se também eventual negativação derivada desta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1264 de ilegitimidade passiva ad causam ou de inexistência de responsabilidade tributária sua ao pagamento do débito, ao contrário. Com efeito, enquanto figurar o executado como proprietário na matrícula do imóvel, continuará a ser responsável tributário pelo pagamento do IPTU e taxa de lixo, ainda que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1504 Varejo S.a. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, fica levantada eventual penhora, levantando-se também eventual negativação derivada desta