Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8598 - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP) Processo 0010892-41.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1501585-30.2021.8.26.0599) (processo principal 150158530.2021.8.26.0599) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - Kubu Transportes Ltda - Vistos. FLS. 19: Ciente da manifestação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4367 o SAJ nos termos do Com 1350/2020. 1.1. Persistindo problema sistêmico impedindo a ação, certifique a serventia a existência ou não de mídia, sendo que em caso positivo os arquivos deverão ser gravados no Onedrive, certificando a serventia o link de acesso correspondente, caso tal informação não c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3429 preclusão. Proceda-se a nomeação do perito VIA IMESC pelo portal conveniado e solicite-se, data para realização da perícia, com URGÊNCIA e por e-mail.Piracicaba, 07 de abril de 2022. - ADV: JOMAR LUIZ BELLINI (OAB 126115/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELA�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8600 a uma pena de seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão, mais o pagamento de quine dias-multa, no valor unitário mínimo legal, como incursa, por duas vezes, no artigo 158, § 1º, na forma do artigo 71, todos do Código Penal. Diante da pena aplicada e da ameça empregada, não fezem as rés jus aos b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 4109 ou mesmo amostras guardadas para contraprova, nos termos do Com. CG nº 2225/2018 e art. 72 da Lei nº 11.343/2006; para tanto, esta decisão servirá, por cópia digitada, como ofício a ser enviado exclusivamente por e-mail, devendo se fazer acompanhar de cópia das peças que contiverem a descrição dos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2870 Processo 1501621-72.2021.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BEATRIZ DA SILVA BUTIGNOLI MACHUCA - Havendo, pois, indícios de autoria e estando a materialidade demonstrada pelo laudo acostado, recebo a denúncia contra o indiciado BEATRIZ DA SILVA BUTIGN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3342 termos do Comunicado CG nº 378/2020, conforme informações de contato de fls. 392. Cumpra-se na forma da lei. 3. Servirá a presente decisão como ofício de requisição dos agentes públicos acima arrolados e qualificados para comparecimento e depoimento. Para tanto, encaminhe-se a presente decisão por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3632 ocupação que não o liga ao distrito da culpa, razão pela qual a manutenção da prisão interessa igualmente à garantia da instrução criminal. Diante disso, nesse momento do iter processual, entendo que não se recomenda a concessão da liberdade provisória. No mais, cobre-se a vinda do laudo referente �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3740 RELAÇÃO Nº 0061/2022 Processo 1017943-28.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Marcelo Alexandre Lafrata da Silva - - Tiago Henrique Felix - - Jorge Antonio Maique - - Eli José Albuquerque Filho - - Fernando Heitor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3775 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0629/2022 Processo 0006337-44.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 1501585-30.2021.8.26.0599) (processo principal 150158530.2021.8.26.0599) - Restituição de Coisas Apreendidas - Receptação - Elisab