Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3381 Sheleger Mazaro Martins à pena de 4 (quatro) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, bem como a 333 (trezentos e trinta e três) dias-multa, atribuído a cada dia-multa o valor de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo federal vigente ao tempo do fato, em virtude das condutas t�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2542 acerca da liberação nos autos . Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: TELMA ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP) Processo 1500428-16.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Infração de Medida Sanitária Preventiva MARCONE DE OLIVEIRA - Vistos. Expeça-se certidão conforme requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2670 dos Santos - Vistos. Tendo em vista a ausência de comprovação de recolhimento das custas e multa a que condenada a parte autora, providencie-se a imediata expedição de certidão de divida ativa, com envio pelo portal eletrônico, conforme comunicado conjunto 1303/2019. Decorrido o prazo, manifeste-se o