Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 113 2283332-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007371-47.2022.8.26.0189; Assunto: Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 535 MACHADO DE BARROS; Foro de Macatuba; Vara Única; Execução Fiscal; 1501639-81.2022.8.26.0333; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Agocalmax Manutenção e Montagem Industrial - Me; Advogado: Vanderlei de Souza Granado (OAB: 99186/SP); Agravado: Município de Macatuba; Advogado: Márcio Henrique Paulino Ono (OAB: 153907/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1964 e quarenta e dois reais e quatro centavos). Anote-se. Expeça-se carta precatória, providenciando-se o encaminhamento para distribuição, tendo em vista a manifestação de fl. 45. Intime-se. - ADV: KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP) Processo 0008695-98.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - GABRIEL BU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2007 de inadimplentes. Após, tornem os autos conclusos. III. A fim de se buscar o paradeiro e a identificação do requerido, expeçase ofício à Caixa Econômica Federal (banco sacado) para que forneça, no prazo de 15 (quinze) dias, os dados qualificativos do correntista responsável por apresentar o cheque i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1968 medida liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do(a) credor(a) fiduciário(a), cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome dele(a), ou de terceiro por ele(a) indicado(a), livre do ôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2310 Bryan) e no âmbito de sua residência. Além disso, não há provas nos autos de que a menor com ela residia e dependa de seus cuidados Posto isso, INDEFIRO o pedido de prisão domiciliar formulado às fls. 338/342. VII. Fls. 348/373: Trata-se de ofício resposta da Corregedoria da Polícia Militar que info