Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 PROCESSO :1005049-50.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Camila Marcondes de Oliveira ADVOGADO : 339509/SP - Rafael de Carvalho Baggio REQDO : Junior Martins VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1501655-75.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDO : CDHU - Comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 322 1014941-84.2016.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1014941-84.2016.8.26.0451; Assunto: Reajustes de Remuneração,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1585 Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: José Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/ SP) (Fls: 59) - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) (Fls: 68) 679 - 0026090-52.2000.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2670 Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Lourenco da Serra - Apelado: Geraldo Prado de Almeida - Apelado: Maristela de Souza P. Almeida - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Orlando Luiz Sanchez Duarte (OAB: 278982/SP) (Procurador) - Advogado: Eduardo Desimone e Silva (OAB: 309216/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2770 QUE BENEFICIA TODA A COMUNIDADE, NÃO UM CONTRIBUINTE INDIVIDUALMENTE CONSIDERADO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 145 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 77 E 79 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO APENAS NO TOCANTE AO IMPOSTO. ART. 1007 CPC -