Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 AUTOR : J.P. INFRATOR : L.B.P.L. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003512-10.2006.8.26.0445 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 059/2006 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. ADVOGADO : 179522/SP - Maria Daniela Pestana Salgado RÉU : M.D.V.C. ADVOGADO : 179522/SP - Maria Daniela Pestana Salgado VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 ADVOGADO : 179522/SP - Maria Daniela Pestana Salgado RÉU : M.D.V.C. ADVOGADO : 179522/SP - Maria Daniela Pestana Salgado VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502249-04.2022.8.26.0445 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2336822/2022 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1 VARA: VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 520 2003780-11.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1530192-65.2022.8.26.022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 522 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501737-84.2022.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Henrique Azarias Reis; Paciente: Wellington Trindade de Souza; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1531 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2003822-60.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1530 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508910-20.2022.8.26.0050; Tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3726 presente a existência de constrangimento ilegal aferível de plano. A respeitável decisão atacada não se desagarra de idônea fundamentação, mesmo que concisa, não socorrendo o paciente para o fim pretendido a alegação de predicados favoráveis, que não são franquias para a grave criminalidade, sendo de se resguardar a