Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 385 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500095-67.2018.8.26.0052; Assunto: Grave; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: SALVADOR ARCANJO DE ALMEIDA; Advogado: Lauro Pereira de Carvalho (OAB: 60792/ SP) 1502212-04.2022.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 768 ALMEIDA; Foro de Jacareí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501617-78.2021.8.26.0617; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: BRENDON ALEXSANDER MACIEL DE BRITO; Advogada: Gladiwa de Almeida Ribeiro (OAB: 176149/SP); Advogada: Rute Zachara Nogueira (OAB: 412801/SP); Apelante: ISAAC REIS GONÇALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2628 Processo 3000848-42.2013.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Martins Flores - Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2747 (OAB 461845/SP) Processo 1002725-46.2016.8.26.0369 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI - Vistos. Ante o recolhimento das custas, arquivem-se os autos, com as devidas baixas. Int. - ADV: FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3311 acréscimo correspondente da fração de 1/6 (um sexto), alcançando a pena o total de 2 (dois) meses e 10 (dez) dias de detenção e, ainda, em relação ao delito de tráfico de drogas, para reconhecer a compensação parcial entre a atenuante da menoridade relativa e a agravante da reincidência específica, além de também a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2425 I; e do artigo 479, do capítulo IV, seção X, subseção III, Tomo I). Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo, de acordo com os atos praticados, para retirada exclusivamente pela internet. P.R.I.C. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP) Processo 1501685-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2949 ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP) Processo 1002295-84.2022.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Manuel Gonçalves Pena - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, tarjando-se. 2- Cite-se o polo réu para apresentação de contestação (com prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2276 lobby (sala de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização de algum integrante desta Vara. Caso não acessado o link enviado, sem justificativa prévia à audiência, bem como caso não fornecido e-mail e telefone para encaminhamento do referido link, a solenidade será realizada, sem adiame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2645 tecnológicos, a depender das regras vigentes sobre essa providência quando do cumprimento, com a respectiva certidão nos autos), e no momento da intimação, será certificado o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2756 Ciência ao MP. 3- P.I.C. - ADV: JOSE EDUARDO JUSTI (OAB 416768/SP) Processo 1001429-13.2021.8.26.0369 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Nivaldo Olegário da Silva - Luiz Carlos Gonzaga de Rezende - Diante do exposto, com fundamento no que dispõe o artigo 485, VI, do NCPC, JULGO O FEITO EXTINTO SEM RESOL