Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 IP : 2037750/2018 - São José dos Campos AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JOHN KENNEDY DE LIMA PEREIRA ADVOGADO : 347519/SP - Heliomar de Siqueira VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501679-21.2021.8.26.0617 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2343050/2021 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 342 0000806-89.2018.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000806-89.2018.8.26.0653; Assunto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CACHOEIRA PAULISTA EM PROCESSO : 1500044-61.2022.8.26.0102 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4006425/2022 - Cachoeira Paulista AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.F.S. VARA: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 881 1501639-28.2020.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1501639-28.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2096 de Ubatuba - 3ª Vara; Data do Julgamento: 09/05/2019; Data de Registro: 10/05/2019). Diante de todo o exposto, persistindo a existência do fumus comissi delicti e do periculum libertatis, MANTENHO a prisão preventiva anteriormente decretada. Anotese a revisão da prisão no sistema SAJ, notadamente para futura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1957 do prazo de quinze dias, para a parte executada efetuar o pagamento voluntário da obrigação. - ADV: TARCISIO IVAN MARTINS SILVA (OAB 302105/SP), FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO (OAB 290236/SP), SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP) Processo 1000066-89.2016.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2192 ora, ciente. Intime-se. - ADV: ELIAS PEREIRA REZENDE (OAB 368142/SP), MARCIA CARMO DE QUEIROZ (OAB 103340/SP) Processo 1001119-32.2021.8.26.0102 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Vistos. Fl.109: observa-se que o resultado apresentado pela pesquisa SISBAJUD foi ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2055 os mandados de prisão. V.U. Advs: Rebeca de Holanda Braga Rocha Freire (Defensora Pública) (OAB: 99999/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Manoel Ferreira de Assuncao (OAB: 94506/SP) - 8º Andar Nº 1500921-16.2020.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2167 concreto diferenciada do delito é circunstância reveladora de maior periculosidade social do réu, de modo que a custódia cautelar se faz necessária para resguardar a ordem pública e para a conveniência da instrução processual. (TJSP; Habeas Corpus Criminal 2080597-58.2019.8.26.0000; Relator (a): Rachid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1803 petição de fls.11/12, verifico, nos termos do art. 182, §§ 1º e 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a sua aptidão formal e material. Assim, RECEBO a representação ofertada em face do adolescente LUÍS AUGUSTO DE CARVALHO BENTO. 2. Processe-se pelo rito previsto no art. 182 e seguintes da Lei 8.