Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1343 (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP) Processo 1501561-54.2020.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA - Vistos. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1162 da impetrante. Portanto, preenchidos os requisitos, defiro a liminar para determinar que a autoridade impetrada permita a regular matrícula da impetrante no 1º ano do Ensino Fundamental, independentemente do critério de idade estabelecido pelas Deliberações CEE 173/19 e 166/19. Notifique-se a autoridade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 852 1500999-82.2021.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO CAMPOS; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Inquérito Policial; 1500999-82.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1539 caso. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se requisição de pequeno valor. Proceda-se conforme o determinado no Comunicado Conjunto nº 1323/2018, de 12 de julho de 2018, observando-se o encaminhamento digital do Ofício de requisição de pequeno valor par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1629 réuRAFAEL FERRANTE,qualificado nos autos,nas penas doartigo 306 da Lei nº 9.503/97, fixadas em6 meses de detenção, 10 (dez) dias-multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 2 meses. Nos termos do art.44, CP,substituo a pena priv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1677 Ordinário - Estupro de vulnerável - W.A.S. - Fls. 99: vista ao advogado constituído para apresentação defesa prévia. Prazo: 10 dias. Fls. 83: ciência. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2022 Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1257 o preenchimento dos requisitos do artigo 112 da Lei das Execuções Penais a serem analisados pelo Juiz das Execuções Criminais. Há, portanto, dois pesos e duas medidas, ou seja, pessoas sendo tratadas de forma totalmente diferente em situações iguais, violando, assim, o princípio constitucional da isonom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1408 III, seção XIV, art. 126). Resultando cumprida a diligência deprecada, ou se não localizada a parte/testemunha no endereço informado, devolva-se, com as homenagens e as cautelas de estilo. Infrutífera a diligência em virtude de mudança de endereço para outra cidade ou transferência de unidade prisional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1419 mantendo-se a filiação paterna (e avós paternos). Diante do deslinde da presente demanda, a menor deverá manter em seu nome o patronímico paterno, que será agregado ao nome escolhido à fls. 176, passando ela a se chamar N. H. M. de M. S.. Oportunamente, expeça-se o necessário. P.I.C. - ADV: IVO FRANCIS