Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ADILSON JUNIO RODRIGUES MACHADO VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500049-95.2022.8.26.0292 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2006636/2022 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501693-05.2021.8.26.0617 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 427 1530667-41.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530667-41.2020.8.26.0050; Assunto: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 667 1501736-91.2021.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 453 2301161-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502523-35.2021.8.26.0628; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2230 Nº 1500970-41.2018.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Porto Feliz - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: L. L. de O. B. F. - Magistrado(a) Vico Mañas - “deram parcial provimento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1375 C. - Apdo/Apte/Qte: P. C. Z. - Apdo/Apte/Qte: C. A. F. ( C. P. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) advogado(a) (s) Dr(a)(s). Rangel Galiazzi, Pietro Estabile e Rafael Galiazzi, para que se manifeste(m) quanto ao recurso interposto. - Advs: Rangel Galiazzi (OAB: 322022/SP) - Rafael Galiazzi (OAB: 309892/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1146 LUCAS RIAN DA SILVA - 1- Fl. 506. Ciente o Juízo. Em que pese as alegações da defesa de fls. 497/498; tendo em vista o que certificado à fl. 506, homologo o cálculo elaborado. 2- Proceda-se a intimação do(a) réu (ré) acima indicado(a) para que efetue o pagamento da pena de multa que lhe foi aplicada nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1216 2301163-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA; Foro Plantão - 33ª CJ - Jaú; Vara Plantão - Jaú; Auto de Prisão em Flagrante; 1500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1138 RAMON ROCHA DE OLIVEIRA - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO RAMON ROCHA DE OLIVEIRA à pena de 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, no piso mínimo, por incurso no art. 14, caput, da Lei nº 10.826/03, em regime aberto, substituída a pena corporal por duas penas restrit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1762 Ahmad Mourad Neto e Ahmed Hassan Saleh impetram este habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Felipe Porfirio Pereira, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tremembé/SP, nos autos do processo nº 1501178-64.2021.8.26.0618. Asseveram os impetrantes que o paciente foi pres