Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 356 SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0003759-92.2016.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ADILSON JUNIO RODRIGUES MACHADO VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500049-95.2022.8.26.0292 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2006636/2022 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501693-05.2021.8.26.0617 CLASS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 819 F. A. B. da S.; Advogado: André Kauã Brocanello de Jesus (OAB: 461548/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2791 M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram parcial provimento ao recurso para: 1) com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, absolver o réu da acusação de ter violado os artigos 147 do Código Penal e 21 do Decreto-lei nº 3.688/1941, remanescendo para o apelante, por consequênci