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1501759-51.2020.8.26.0477

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Processos encontrados


TJSP 22/02/2021 - Pág. 3680 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001163-31.2020.8.26.0158 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 9616/2019 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ALAN MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO : 435883/SP - Renata de Vasconcellos Moreira VARA:2ª V

TJSP 04/08/2020 - Pág. 3405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3058539/2020 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOSEMILDO DA SILVA SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1008789-97.2020.8.26.0477 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Justiça Pública ADVOGADO : 346455/SP - Anna Karlla Zardetti REQD

TJSP 15/06/2021 - Pág. 4084 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 4084 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Claudia Pereira Rodrigues dos Santos VARA: VARA CRIMINAL RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA EM 04/05/2021 PROCESSO : 0001141-92.2021.8.26.0010 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0800119-34.2021.8.15.0151 JUÍZ

TJSP 24/01/2023 - Pág. 3851 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 3851 os autos e documentos juntados para localização de algum endereço eletrônico, mas sim aos componentes dos pólos ativo e passivo o fornecimento de e-mail para recebimento do link convite para a audiência. Destaque-se que, além de outras orientações a serem encaminhadas pelo CEJUSC, para a realizaçã

TJSP 28/06/2021 - Pág. 3547 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3547 dinheiro - Carlos H. S. Andia Agencia de Marketing - Contaazul Software Ltda - Vistos. Ausentes os pressupostos legais, quais seja, a verossimilhança das alegações, uma vez que os documentos juntados não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora e somente podem ser melho

TJSP 15/02/2022 - Pág. 3975 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3975 Processo 1007343-25.2021.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fabio Comitre Rigo Vistos. Defiro a pesquisa perante a ARISP, para localização de bens em nome da requerida. Oportunamente, tornem. Int. - ADV: FABIO COMITRE RIGO (OAB 133636/SP) Processo 1010911-83.2020.

TJSP 10/11/2021 - Pág. 4678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4678 HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1018109-11.2019.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Marques dos Santos - Vistos. Verifica-se que réu não foi citado, sendo assim, redesigno audiência de conciliação para o dia 02/02/2022 às 14:00h, a

TJSP 14/10/2022 - Pág. 4420 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4420 Conforme muito bem observado pela ilustre relatora, importante também destacar que ...a Lei 9.099/95, nas disposições finais do Capítulo III que trata dos Juizados Especiais Criminais autorizou, expressamente, a aplicação subsidiária do CPP. Todavia, no que concerne aos Juizados Especiais Cíveis, a no

TJSP 14/07/2022 - Pág. 4566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4566 da total incompatibilidade de rito. O Juizado Cível é revestido de especialidade tal que a lei de regência não previu, de forma genérica, em caso de omissão, a incidência substitutiva da legislação processual ordinária, também não se podendo inferir que o fez tacitamente. Isso porque apenas nos arts

TJSP 28/01/2022 - Pág. 3971 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 3971 Relator: Ketlin Carla Pasa Casagrande, Julgado em 27/03/2007) Resta, pois, fixar o quantum indenizatório. E, para tal, ressalto que deve ser fixado de acordo com o prudente arbítrio do juiz para que se evite enriquecimento sem causa dos autores. Desta feita, atento às diretrizes acima apontadas, arbitro a i

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