15 resultados encontrados para 1501761-70.2022.8.26.0535 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 439 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 700097952.2000.8.26.0482; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Tabatta Cristina Furniel; Paciente:
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 435 2000305-47.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517789-55.2022.8.26.0037; Assunto: Dec
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 433 Desacato; Impetrante: Cléber Stevens Gerage; Paciente: Pietro Petri Neto; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/ SP); Impetrado: Colégio Recursal de Bragança Paulista 0030893-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 912 Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501761-70.2022.8.26.0535; Assunto: Receptação; Apelante: RAIMUNDO SANTOS SILVA; Advogado: Leandro Sousa da Silva (OAB: 454236/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1503062-02.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1825 período de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 262 do Código de Trânsito Brasileiro e na esteira da jurisprudência dominante nos tribunais. Nesse sentido: Alienação Fiduciária. Ação de BuscaeApreensão. Liminar deferida. Notícia de que o veículo foi apreendido e encontra-se em pátio do CIRETRA
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 911 do Estado de São Paulo 1500163-32.2020.8.26.0283; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itirapina; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500163-32.2020.8.
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 912 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2218657-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro Central Criminal B
TJSP 26/01/2023 - Pág. 2175 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2175 Santos/DEECRIM UR7; Execução da Pena; 0015218-34.2019.8.26.0477; Transferência para o regime fechado; Impetrante: Yonne Souza Vaz; Paciente: Francisval Ferreira Bezerra; Advogada: Yonne Souza Vaz (OAB: 169806/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1550 o levantamento do valor que lhe diz respeito. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e REJEITO-OS, o que faço para manter a decisão por seus próprios fundamentos. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou co
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1820 Processo 1000975-68.2017.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Albuquerque Passarella - Eduarda Rolim Rubio - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls.379, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias o julgamento do agravo interposto. Int. - ADV: REINALDO TADEU CAN