Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 PROCESSO :0011317-86.2017.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 588/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADO : W.A.L. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501764-04.2018.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2091520/2018 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AVERIGUADA : V.V.A.R. VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 298 PROCESSOS ENTRADOS EM 14/04/2020 0000164-40.2018.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jales; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4080 15ª Câm. Crim. Relator: J. MARTINS. j. 26.05.2011, v.u.). No mesmo sentido, já decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “PROCESSO PENAL. PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. CONDENAÇÃO. ART. 804 DO CPP E ART. 12 DA LEI 1.060/50. PRECEDENTES. 1. O réu, ainda qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 692 99999/DP); Advogado: Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 101 Rafael Pinheiro de Carvalho; 0043885-06.2019.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002722-38.2015.8.26.0048; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Gevanildo Lopes Bezerra; 0043886-88.2019.8.26.0000; Processo Físico;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2506 na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral para o cumprimento do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Expeça-se guia de execução definitiva, remetendose ao Juízo competente. P.R.I.C. - ADV: PAULO CESAR BOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 138 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500812-06.2019.8.26.0356; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Rudney Vinicius Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2099 dativa Eliana: para comunicar que a certidão de honorários quanto à atuação recursal encontra-se disponível. - ADV: CLAUDIO CESAR LOPES (OAB 332145/SP), ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 109754/SP) Processo 0002608-96.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Jackson Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2376 Processo 0008350-68.2017.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - André Manoel da Silva e outro - Vistos. Homologo a desistência da oitiva da testemunha Gilson, externada pelas partes. Anote-se. Cumpra-se, o mais determinado a fls. 433. Intime-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1069 Processo 0010998-26.2014.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Ronildo dos Santos Souza - Fls. 355/361: A questão já teve detida apreciação, conforme decisão de fls. 344/346. Certidão de fls. 372: Reitere-se. Intime-se. - ADV: JOSEMAR EMÍLIO SILVA PINHEIRO (OAB 3460