15 resultados encontrados para 1501808 80.2021.8.26.0599 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3015 Processo 1501776-46.2019.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CRISTIAN GIOVANI CANDIDO DE ALMEIDA DOGADO - - VINICIUS LEONARDO ALVES BENTO e outro - Vistos. Diante da certidão retro, tendo decorrido o prazo sem pagamento da pena de multa pelo corréu SI
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5136 em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional; V - a orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados.. Prosseguindo, o art. 928 estabelece: Para os fins deste Código, considerase julgamento de casos repetitivos a decisão proferi
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3885 do art. 55, §1º, da Lei 11.343/06, sob pena de preclusão, e não estão presentes hipóteses que autorizariam a substituição de testemunhas (NCPC, art. 451, aplicado por analogia), ressalvando a possibilidade de serem ouvidas testemunhas nos moldes do art. 209 do Código de Processo Penal. Cite-se e requi
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3513 órgão especial aos quais estiverem vinculados.. Prosseguindo, o art. 928 estabelece: Para os fins deste Código, considerase julgamento de casos repetitivos a decisão proferida em: I - incidente de resolução de demandas repetitivas; II - recursos especial e extraordinário repetitivos. O Plenário do Supre